Secretário de Saúde faz balanço de gestão e aponta prioridades para o desenvolvimento regional



Mudanças estruturais no Sistema Único de Saúde. Políticas públicas que fizeram do Estado um modelo no setor. O Secretário Estadual de Saúde, Marcus Pestana, faz uma avaliação dos sete anos à frente da pasta. Um período de transformação radical e mudança estrutural na área. Para ele, os resultados são animadores e vêm promovendo um salto qualitativo no Estado que está promovendo uma guerra da saúde, com ênfase à atenção primária. Para Pestana, é assim que se trabalha: “devemos matar o mal pela raiz”. O desempenho positivo do secretário ganha reforço nas cidades mineiras, o que acaba por impulsionar sua candidatura ao Congresso. “No âmbito federal, meus focos são as reformas, o financiamento à saúde e o choque aos modelos que ameaçam a economia brasileira”.

P.E. - O senhor está há sete anos à frente da Secretaria de Saúde de Minas. Quais avanços fizeram a diferença em sua gestão?
M.P. - Houve um trabalho de transformação radical, de mudança estrutural no Sistema Estadual de Saúde. Eu destacaria o Programa Saúde em Casa, que visa qualificar a estratégia da saúde da família, construindo ou modernizando duas mil unidades básicas, introduzindo um incentivo financeiro mensal para cumprimento de metas contratadas, somados ao Canal Minas Saúde, o Minas Telessaúde, o Programa de Educação Permanente e o Plano Diretor da Atenção Primária. Este é o coração de tudo. Citaria ainda o “Farmácia de Minas”, que está levando unidades e profissionais treinados a 600 municípios de Minas, com sistema gerencial informatizado e aumento dos itens distribuídos. O fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais, o Sistema de Transporte em Saúde, o Sistema Estadual de Regulação de internações, a rede de Urgência e Emergência, e a nossa menina dos olhos, o Programa Viva Vida de combate a mortalidade infantil e materna. Os resultados são animadores e iniciaram um processo de mudança qualitativa nas políticas públicas de saúde em Minas. Foram os sete anos mais felizes e produtivos em toda a minha trajetória profissional e política.

P.E. - O senhor tem uma grande preocupação com a Atenção Primária. Ela pode ser considerada ainda um gargalo?
M.P. - Para dar atenção integral à saúde a todas as pessoas a base deve ser obrigatoriamente uma atenção primária resolutiva e de qualidade em cada bairro, em cada vila. Aí é que podemos ganhar a guerra da saúde. Matar o mal pela raiz. O hipertenso, o diabético, a gestante, o portador de sofrimento mental, qualquer cidadão precisa receber a atenção na prevenção e promoção da saúde. Aí estamos cuidando da saúde e não da doença. Com prevenção, diagnóstico precoce e tratamento básico. Sem isso não haverá qualidade de vida que se sustente ou dinheiro que chegue. E vamos pagar a conta no balcão da farmácia ou na porta dos hospitais.

P.E. - Na sua gestão, o senhor implantou, no norte de Minas, a primeira rede de Urgência e Emergência do País, com padrão de qualidade internacional. Quantas cidades são atendidas? Quanto foi o investimento? E qual o impacto no sistema de saúde do Estado e, principalmente, para os pacientes?
M.P. - São 86 municípios e 1,6 milhão de habitantes, em grande espaço territorial de uma região carente. Já virou referência nacional e internacional. O pai do SAMU francês disse que é o melhor que ele conheceu no mundo. A equipe da Lombardia, na Itália, ficou encantada e olha que eles foram nossos consultores. Só havia leitos de UTI em Montes Claros. Estamos abrindo 40 leitos agora em Pirapora, Brasília de Minas, Taiobeiras e Janaúba. São mais de R$ 50 milhões anuais investidos. Daqui a uns cinco a oito anos vai ser objeto de estudos. Vai reduzir dramaticamente as taxas de mortalidade. É a melhor experiência de organização da urgência do Brasil, não tenho dúvidas.

P.E. - Quais desafios o senhor ainda vislumbra na saúde em Minas Gerais?
M.P. - O SUS é uma grande solução com graves problemas. Se a sociedade brasileira não resolver de forma definitiva a questão do financiamento teremos grandes gargalos em Minas e no Brasil. Creio que o norte está dado. Sabemos e testamos o que é preciso fazer. Precisamos de mais dinheiro e paralelamente aprimorar cada vez mais a gestão.

P.E. - O choque de gestão implementado no governo Aécio Neves foi nacionalmente reconhecido e elogiado. Nesse contexto, como o senhor classifica o modelo de se fazer política de saúde em Minas?
M.P. - Nosso projeto é uma materialização concreta das diretrizes do chamado choque de gestão. Isto significava uma gestão voltada para o usuário, para a população, com compromissos consistentes e metas claras. Minas, hoje, é modelo para o Brasil, mesmo com todas as dificuldades do dia a dia. Vários Estados têm nos visitado para conhecer nossos programas.

P.E. - Que futuro o senhor vê para o SUS como um sistema e como resposta às necessidades de saúde da população brasileira?
M.P. - O SUS é uma utopia coletiva, o sonho de uma geração. Tem resultados impressionantes, ao lado de problemas gravíssimos. O SUS é filho da democracia no Brasil e do compromisso com a construção da cidadania para todos os brasileiros. O rumo está traçado, não podemos é desviar o caminho e deixar a chama se apagar.

P.E. - Há ainda muita discussão sobre a parceria público-privada em gestão de Saúde, como no caso Unidade de Pronto-Atendimento (UPA). Qual a sua opinião sobre essa nova forma de administração?
M.P. - Uma gestão moderna e ágil com foco na qualidade e na eficiência para melhorar a vida das pessoas não pode prescindir das parcerias com o Terceiro Setor (ONG’s e entidades filantrópicas), e mesmo com a iniciativa privada. O modelo adotado na gestão da UPA tem o meu total, irrestrito e entusiasmado apoio.

P.E. - O senhor deixa a pasta em janeiro e alça novos voos na política. Muito foi feito, principalmente, pela Zona da Mata. Quais seus planos para a nova empreitada?
M.P. - Estou finalizando o período mais fértil da minha trajetória pública. As lideranças - prefeitos, vereadores, militantes, colocaram a reflexão sobre uma pré-candidatura a deputado federal. Vou reassumir o mandato a mim concedido pela população, em 2006, com mais de 104 mil votos, na Assembléia de Minas. E no tempo certo, trabalhar a candidatura a deputado federal numa eleição decisiva para o Brasil como será a de 2010.

P.E. - Na retomada de sua trajetória parlamentar, o senhor poderia citar quais as ações prioritárias e que bandeiras defenderia?
M.P. - Estou pensando em apresentar dois projetos de leis consolidando a reestruturação do sistema estadual de saúde. Como possível candidato a Deputado Federal pretendo concentrar energia na discussão de reformas essenciais para o País como a Política, a Tributária e Fiscal, a Trabalhista e Sindical, a Previdenciária. Também pretendo focar a questão do financiamento da saúde. Além disso, como economista, pretendo participar das discussões sobre os limites do atual modelo de desenvolvimento que combina juros altos com câmbio valorizado, ameaçando o horizonte de médio e longo prazo da economia brasileira.

P.E. - Muito se fala sobre a representatividade política para alavancar o desenvolvimento da Zona da Mata. Como o senhor enxerga a situação na região e quais seriam as prioridades para revertê-la?
M.P. - É uma região de muitas tradições, mas com um processo crônico de esvaziamento econômico. É preciso cuidar dos gargalos de infraestrutura, descobrir novas vocações, modernizar nossa agropecuária. Há enormes potencialidades adormecidas, vamos atuar junto à sociedade regional para um grande mutirão em favor do desenvolvimento regional.


P.E. - A queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios e a queda constante de arrecadação têm sido um entrave para a administração pública. Como o senhor avalia a situação?
M.P. - Acho que vai melhorar. A economia dá mostras claras de reaquecimento e o FPM terá desempenho melhor este ano.